08/09/2025 18:24

Expedição de documento
16/07/2025 00:00

Intimação

Notifique-se o autor, por correio, para pagamento das custas devidas (index 0120), no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do § 2º do art. 31 da Lei Estadual 3.350/99, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para o DEGAR (FETJ).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/07/2025 15:40

Conclusão
11/07/2025 15:40

Outras Decisões
08/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para recolher as custas finais, conforme abaixo:/r/r/n/nConta 1102-3: R$: 1050,36/r/nConta 1110-6: R$ 36,08/r/nDistribuidores- REG/B: R$ 165,36/r/n20% (FETJ): R$ 33,07/r/nTaxa Judiciária: R$ 975,00/r/nFundos (FUNPERJ, FUNDPERJ, FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ e FUNPGT) - preenchimentos automáticos/r/n2% (DISTRIB) L6370/12: R$ 3,30/r/nConta 2212-9: R$ 32,64
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:38

Trânsito em julgado
26/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:17

Conclusão
13/08/2024 13:17

Extinto o processo por desistência
03/07/2024 17:03

Juntada de petição
18/06/2024 08:26

Juntada de petição
03/05/2024 14:29

Conclusão
03/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:19

Juntada de petição
16/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:35

Juntada de petição
13/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:08

Juntada de petição
20/09/2023 10:19

Juntada de petição
10/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 06:59

Juntada de petição
09/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:54

Juntada de petição
07/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:28

Conclusão
31/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:47

Juntada de petição
31/01/2023 15:30

Redistribuição
31/01/2023 15:23

Redistribuição
10/06/2022 17:22

Remessa
10/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:47

Declarada incompetência
02/06/2022 13:47

Conclusão
31/05/2022 17:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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