STJ - 0008671-39.2012.8.19.0211

04/11/2021 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/11/2021 13:10

Transitado em Julgado em 04/11/2021

07/10/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 594831/2021 - AgInt

07/10/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 633110/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0594831 - AgInt no REsp 1938134 - Publicação prevista para 07/10/2021

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0633110 - AgInt no REsp 1938134 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594831/2021 - AgInt no REsp 1938134/RJ

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ MAURO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00633110/2021 - AgInt no REsp 1938134/RJ

23/09/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

23/09/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:19

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633110/2021 - AgInt no REsp 1938134/RJ

16/09/2021 17:19

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594831/2021 - AgInt no REsp 1938134/RJ

27/08/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2021 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE apresentar resposta à petição n. 633110/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

25/08/2021 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE apresentar resposta à petição n. 633110/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

18/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 17/08/2021 o prazo para JOSÉ MAURO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 594831/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 619.

02/08/2021 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 633110/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/07/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633110/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 20:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 609 teve início em 04/06/2021 e término em 24/06/2021, e que a petição n. 633110/2021 (AgInt) foi protocolizada em 02/07/2021.

02/07/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 633110/2021

02/07/2021 19:46

Protocolizada Petição 633110/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2021

25/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 594831/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594831/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 594831/2021

23/06/2021 19:48

Protocolizada Petição 594831/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

02/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

27/05/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/05/2021 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO