STJ - 0010414-34.2019.8.19.0213

15/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/03/2023

14/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 833511/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0833511 - AgInt no AREsp 2190829 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00833511/2022 - AgInt no AREsp 2190829/RJ

24/11/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001080-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833511/2022 - AgInt no AREsp 2190829/RJ

04/11/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 17:25

Determinada a distribuição do feito

22/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843019/2022

21/09/2022 17:15

Protocolizada Petição 843019/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 833511/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833511/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 833511/2022

19/09/2022 17:09

Protocolizada Petição 833511/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

01/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO