15/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:52

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0800220-88.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J C DANTAS - ME RÉU: TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, decido.

Verifico do exame que faço dos autos que a parte autora desistiu expressamente da presente demanda.

Observa-se que a Jurisprudência específica dos Juizados Especiais, debatida nos Encontros do FONAJE, já estabeleceu que em sede de Juizados, mesmo que já citado o réu, a desistência do autor implicará na extinção do processo, (sic): "Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.

VALENÇA, 3 de julho de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza de Direito
03/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:30

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:25

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
18/06/2025 12:08

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/06/2025 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0800220-88.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [J C DANTAS - ME] REU: [TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA] Intimação sobre redesignação da AC id 201114422 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): autora.

VALENÇA, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 14:58

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:52

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 10:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:11

Audiência Conciliação não-realizada para 26/03/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
30/04/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 14:32

Juntada de ata da audiência
13/03/2025 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2025 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 09:46

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
24/01/2025 09:46

Distribuído por sorteio
24/01/2025 09:45

Juntada de Petição de outros anexos
24/01/2025 09:45

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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