TJRJ - 0801498-87.2023.8.19.0002

12/09/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025 00:48

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

09/09/2025 15:16

Expedição de Mandado.

09/09/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/09/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.

09/09/2025 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/09/2025 23:59.

03/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz

03/09/2025 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de JOSE DAYVID MARTINS CORREA em 29/08/2025 23:59.

07/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.

04/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz

24/07/2025 08:18

Recebidos os autos

24/07/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição

04/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

04/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE DAYVID MARTINS CORREA em 29/01/2025 23:59.

16/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/12/2024.

15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.

12/12/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024 12:41

Conclusos para decisão

11/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2024 09:10

Conclusos para decisão

18/11/2024 19:28

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

31/10/2024 12:10

Conclusos ao Juiz

31/10/2024 12:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

31/10/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2024 12:10

Recebidos os autos

02/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE

09/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 13:06

Conclusos ao Juiz

09/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 08:37

Conclusos ao Juiz

07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.

05/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 15:15

Recebida a emenda à inicial

05/07/2024 08:58

Conclusos ao Juiz

20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 09:38

Conclusos ao Juiz

18/06/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.

20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO PESSOA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de BARBARA GONIADIS LIMA em 19/09/2023 23:59.

15/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 10:59

Declarada incompetência

11/08/2023 14:04

Conclusos ao Juiz

11/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.

04/04/2023 19:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos

24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de IGOR MACHADO DE MELLO FAIA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 00:15

Decorrido prazo de BARBARA GONIADIS LIMA em 23/03/2023 23:59.

06/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.

03/03/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.

02/03/2023 10:32

Outras Decisões

23/02/2023 14:59

Conclusos ao Juiz

15/02/2023 17:55

Expedição de Certidão.

13/02/2023 17:47

Expedição de Certidão.

02/02/2023 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.

31/01/2023 13:21

Acolhida a exceção de Incompetência

24/01/2023 12:09

Conclusos ao Juiz

23/01/2023 17:08

Expedição de Certidão.

23/01/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023 13:21

Distribuído por sorteio