15/09/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de JAQUELINE MENDES VIEIRA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 12:39

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 07/08/2025
06/08/2025 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801589-64.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE MENDES VIEIRA DA SILVA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PHILCO ELETRÃNICOS S.A Embargos de declaração opostos pelo réu CARREFOUR, id. 204846918.Aduz omissão em relação a devolução do produto.

Recebo os embargos, pois tempestivos, porém uma vez verificada a ausência de contradição, omissão ou obscuridade na decisão recorrida, devem ser rejeitados.

Ressalto que o item 1 da sentença, id200564896, já facultou ao réu a retirada do produto no endereço da parte autora, sob pena de perdimento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA
14/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de JAQUELINE MENDES VIEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de PHILCO ELETRÃNICOS S.A em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
18/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/06/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 18:21

Recebidos os autos
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
05/06/2025 11:45

Revisão do Projeto de Sentença
16/05/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:12

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 09:12

Recebidos os autos
08/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
08/05/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/05/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:42

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:29

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:56

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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