STJ - 0033146-25.2003.8.19.0001

19/02/2021 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/02/2021 13:14

Transitado em Julgado em 19/02/2021

05/02/2021 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

13/12/2020 19:29

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO TRES MOSQUETEIROS e provido

14/07/2020 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/07/2020 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

19/06/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/06/2020 08:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 379274/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 08:00

Protocolizada Petição 379274/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2020

28/05/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020

27/05/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020

26/05/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

13/05/2020 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO