TJRJ - 0940839-97.2024.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 02.551.088/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO FERNANDES FERREIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HUGO VIANA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:40

    Expedição de documento

  • 27/08/2025 15:51

    Mero expediente

  • 25/08/2025 15:24

    Conclusão

  • 22/08/2025 15:53

    Confirmada

  • 22/08/2025 13:56

    Mero expediente

  • 21/08/2025 16:32

    Conclusão

  • 21/08/2025 16:28

    Documento

  • 21/08/2025 15:54

    Mero expediente

  • 15/08/2025 14:07

    Conclusão

  • 13/08/2025 00:05

    Publicação

  • 12/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 136a.

    AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

    DES.

    MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0940839-97.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Ação: 0940839-97.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00699078 APTE: ADRIANO FERNANDES FERREIRA COSTA ADVOGADO: HUGO VIANA BARBOSA OAB/RJ-134647 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministério Público

  • 11/08/2025 16:11

    Confirmada

  • 11/08/2025 14:41

    Mero expediente

  • 08/08/2025 17:32

    Conclusão

  • 08/08/2025 17:30

    Distribuição

  • 08/08/2025 15:56

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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