22/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0890609-85.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista certidão acostada no id 216878806, confirmando o valor na conta judicial..

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
18/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 14:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0890609-85.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ID 192806528: Certifique-se quanto ao alegado.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:23

Outras Decisões
06/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 12:37

Recebidos os autos
22/08/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:58

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2023 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 12:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2023 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 12:33

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 12:33

Recebidos os autos
26/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
26/10/2023 13:04

Revisão do Projeto de Sentença
24/10/2023 10:04

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 10:04

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 10:04

Recebidos os autos
06/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
05/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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