24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES MAYRINCK em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0817174-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INVENTARIANTE: LUCIA FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE AMADEU DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMADEU FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a data do julgamento do recurso, aparentemente, o serviço vem sendo prestado.

Caso contrário, poderá o patrono da autora entrar com contato com o Gabinete do juízo para se proceder com a intimação, nos termos do acórdão.

Esclareça a parte autora em 10 dias.

Considerando a alegação de que além da cobrança por número de economias tem-se cobrado excesso de consumo na residência, fatura com vencimento 01/06/2024, esclareça a autora se a fatura em excesso é apenas a de junho de 2024, bem como por quantos meses permaneceu sem água no imóvel objeto da lide, juntando as faturas dos meses respectivos, devidamente pagas.

Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
02/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0817174-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INVENTARIANTE: LUCIA FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE AMADEU DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMADEU FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Rejeito a preliminar de incompetência do juízo, pois o réu sequer observou que o feito NÃO tramita em Juizado Especial Cível.

Partes legítimas e regularmente representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Sem mais preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas, Declaro, assim, saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido se o faturamento é feito da forma correta, se o valor faturado está de acordo com o consumo e se há danos materiais e morais a serem indenizados.

Certifique-se se o agravo de instrumento já foi julgado e se houve trânsito em julgado da decisão.

Após, direi acerca da perícia requerida.

RIO DE JANEIRO, 30 de março de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
26/06/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:37

Juntada de acórdão
26/06/2025 14:37

Juntada de acórdão
26/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
22/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:33

Juntada de acórdão
30/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2024 19:29

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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