TJRJ - 0168220-50.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 00:05
Publicação
-
16/07/2025 16:03
Confirmada
-
16/07/2025 15:01
Documento
-
16/07/2025 10:53
Conclusão
-
15/07/2025 13:00
Provimento
-
27/06/2025 10:54
Confirmada
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 056.
APELAÇÃO 0168220-50.2023.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0168220-50.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00316407 APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI OAB/SP-321754A ADVOGADO: CAETANO BERENGUER OAB/SP-321744A ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA OAB/SP-413341 ADVOGADO: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL OAB/SP-305379 ADVOGADO: MATHEUS PINTO DE ALMEIDA OAB/RJ-172498 ADVOGADO: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO OAB/SP-477909 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA -
23/06/2025 17:09
Inclusão em pauta
-
23/06/2025 13:52
Remessa
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
24/04/2025 11:14
Conclusão
-
24/04/2025 11:00
Distribuição
-
23/04/2025 13:17
Remessa
-
23/04/2025 13:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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