15/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0807797-35.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL SOARES DA SILVA RÉU: CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA, DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
11/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 09:07

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0807797-35.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL SOARES DA SILVA RÉU: CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA, DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II Recebo os Embargos de Declaraçãoopostos peloautor, id.196004422, eis que tempestivos,mas nego-lhes provimento por não vislumbrar no julgadoos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Ressalto que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
23/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2025 10:05

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/05/2025 22:05

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/05/2025 22:05

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 22:05

Recebidos os autos
29/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
09/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:55

Recebidos os autos
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
10/02/2025 21:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
09/02/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:25

Recebidos os autos
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
09/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:35

Recebidos os autos
17/10/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
17/10/2024 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
17/10/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DO OURO II em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:26

Outras Decisões
05/07/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:09

Recebidos os autos
04/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
03/07/2024 17:41

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/07/2024 17:41

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:38

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de THALLES LIMA BARROS em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:19

Expedição de Mandado.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 18:06

Expedição de Mandado.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DUPLIQUE CARIOCA CREDITOS E COBRANCAS LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCELA TEIXEIRA VIEIRA MACHADO DA CUNHA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:21

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de THALLES LIMA BARROS em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:17

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:10

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:48

Audiência Conciliação não-realizada para 30/01/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
30/01/2024 12:48

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI LTDA em 28/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
25/07/2023 19:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/07/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 19:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 13:45

Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 12:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/07/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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