08/09/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:34

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE CRUZ DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/08/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:07

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 18:07

Recebidos os autos
28/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/07/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
28/07/2025 08:14

Juntada de Petição de outros anexos
28/07/2025 08:13

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE CRUZ DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de LUIZ PHILLIPE CRUZ DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805207-14.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PHILLIPE CRUZ DA SILVA RÉU: CLARO S.A. 1 - Intime(m)-se a(s) Ré(s) para que se manifeste(m), em 3 (três) dias úteis, sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Com a manifestação, ou certificado o decurso do prazo, voltem para apreciação do requerimento. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 26 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:55

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/06/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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