TJRJ - 0015542-50.2019.8.19.0208
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Sentença /r/n /r/nHOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo /r/nlegal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento. /r/n /r/nRio de Janeiro, 25/03/2025. /r/n /r/n /r/nMarcelo Menaged - Juiz Titular -
03/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 17:40
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
18/03/2025 17:40
Conclusão
-
20/02/2025 10:52
Remessa
-
29/01/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 20:49
Conclusão
-
28/09/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 13:56
Conclusão
-
22/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 15:08
Conclusão
-
06/09/2023 18:58
Juntada de petição
-
15/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:05
Conclusão
-
28/07/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:09
Juntada de petição
-
02/09/2022 14:49
Juntada de documento
-
01/08/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 13:33
Conclusão
-
01/08/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 10:34
Deferido o pedido de
-
29/04/2022 10:34
Conclusão
-
18/04/2022 16:58
Juntada de documento
-
14/04/2022 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2022 15:55
Conclusão
-
19/02/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 20:32
Juntada de documento
-
18/02/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 10:19
Conclusão
-
18/02/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 10:01
Conclusão
-
28/09/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 07:51
Conclusão
-
23/07/2021 06:43
Juntada de petição
-
19/07/2021 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2021 13:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/07/2021 13:17
Conclusão
-
08/07/2021 11:42
Juntada de petição
-
21/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 09:09
Conclusão
-
21/06/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 15:12
Juntada de petição
-
12/04/2021 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 19:24
Conclusão
-
09/03/2021 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 19:04
Redistribuição
-
09/03/2021 16:35
Remessa
-
26/02/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2021 17:11
Conclusão
-
03/02/2021 17:11
Declarada incompetência
-
02/02/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 17:11
Juntada de documento
-
20/01/2021 16:59
Juntada de petição
-
04/11/2020 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2020 22:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2020 22:02
Conclusão
-
01/10/2020 06:19
Juntada de petição
-
29/09/2020 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 19:26
Conclusão
-
29/09/2020 19:26
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2020 01:26
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2020 01:26
Documento
-
11/02/2020 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2020 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 15:57
Juntada de petição
-
07/11/2019 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2019 02:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 02:04
Documento
-
16/09/2019 15:30
Juntada de petição
-
16/09/2019 11:30
Juntada de petição
-
03/09/2019 02:14
Documento
-
29/08/2019 16:30
Documento
-
20/08/2019 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2019 18:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/08/2019 18:06
Conclusão
-
15/08/2019 13:37
Redistribuição
-
07/08/2019 13:09
Remessa
-
06/08/2019 13:31
Expedição de documento
-
02/08/2019 12:54
Expedição de documento
-
24/07/2019 05:53
Juntada de petição
-
12/07/2019 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2019 13:12
Declarada incompetência
-
14/06/2019 13:12
Conclusão
-
14/06/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 17:17
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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