18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:36

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 17/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/08/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo em ordem.

Inexistem preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Fixo como pontos controvertidos a suposta ilegalidade da cobrança e seus danos correlatos.

Intimadas em provas, as partes informaram que não possuem mais provas a serem produzidas.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos.
25/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Outras Decisões
11/08/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o réu a informar se, com a inversão do ônus da prova, pretende outra diligência instrutória.
16/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:40

Outras Decisões
06/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA JOANA GONCALVES DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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