24/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 23/01/2025
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL GONCALVES BARROCAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:09

Recebidos os autos
24/01/2025 08:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL GONCALVES BARROCAS em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 23:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 14:25

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 14:25

Recebidos os autos
02/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:46

Expedição de Informações.
15/05/2024 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:50

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ EMANOEL GONCALVES BARROCAS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 13:40

Expedição de Informações.
02/04/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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