26/02/2025 08:55

Baixa Definitiva
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807986-06.2024.8.19.0008 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0807986-06.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.00137712 RECTE: CLEISSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES OAB/RJ-205521 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e NEGAR provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte autora.

Atente a embargante ao que dispõe o artigo 55 da lei 9099/95, conforme já fundamentado no julgado (paga honorários o recorrente vencido.

Por outro lado, se o recurso tiver êxito, incabível a condenação sucumbencial à parte adversa).
30/01/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 11:17

Inclusão em pauta
07/01/2025 17:13

Conclusão
07/01/2025 17:09

Documento
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Provimento
22/11/2024 10:37

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 567.

RECURSO INOMINADO 0807986-06.2024.8.19.0008 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0807986-06.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.00137712 RECTE: CLEISSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES OAB/RJ-205521 RECORRIDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
08/11/2024 16:29

Inclusão em pauta
14/10/2024 00:06

Publicação
11/10/2024 14:43

Mero expediente
30/09/2024 15:49

Conclusão
30/09/2024 15:46

Distribuição
30/09/2024 15:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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