19/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0874912-87.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MARCELO ROZENDO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:13

Não recebido o recurso de MARCELO ROZENDO SANTOS - CPF: *70.***.*78-03 (REQUERENTE).
10/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 14:15

Recebidos os autos
20/02/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
16/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
30/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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