27/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de DECORE E DESIGN MOVEIS PLANEJADOS em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
11/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/10/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
11/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:22

Audiência Conciliação cancelada para 20/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
30/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de LUANA CARDOSO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DECORE E DESIGN MOVEIS PLANEJADOS em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de DECORE E DESIGN MOVEIS PLANEJADOS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

À parte autora, sobre o retorno negativo do OJA, de index 204604989.
01/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 19:27

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 19:25

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0808601-50.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA CARDOSO DOS SANTOS RÉU: DECORE E DESIGN MOVEIS PLANEJADOS 1) Presentes os requisitos legais, ANTECIPO a tutela pretendida para DETERMINAR a parte Ré que SE ABSTENHA até o julgamento da lide de incluir o nome da parte Autora em cadastro de devedores, pela ausência de pagamento das contas referidas na inicial, sob pena do pagamento de multa de R$2.000,00 (dois mil reais) pelo descumprimento.

I-se. 2) Considerando o requerimento apresentado, junte-se o endereço eletrônico de acesso à sala de audiência por videoconferência, sendo facultado às partes a participação presencial (híbrida): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTAxNGEyYzEtYjNjMi00MDJhLWFkZjYtM2Q0MWE5Yzc5Y2Q5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22ebc90411-455f-4e04-8422-da585381be41%22%7d 3) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento apor meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95. 4) Retifique-se o assunto da ação.

CABO FRIO, 26 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
26/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:43

Desentranhado o documento
26/06/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:27

Audiência Conciliação designada para 20/08/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/06/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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