23/01/2025 13:12

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:05

Documento
10/01/2025 12:59

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0842521-65.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0842521-65.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00125723 RECTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: ADA ANGELA SILVA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: DANIELLE SOUTO CARDOSO OAB/RJ-112638 RECORRIDO: MONIQUE ROCHA DE ABREU ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO OAB/RJ-232919 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95.

As questões mencionadas nos aclaratórios foram examinadas na sentença, mantida por seus próprios fundamentos, certo que cabe ao julgador solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
28/11/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 10:38

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 433.

RECURSO INOMINADO 0842521-65.2024.8.19.0038 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0842521-65.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00125723 RECTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 RECORRIDO: ADA ANGELA SILVA RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO: DANIELLE SOUTO CARDOSO OAB/RJ-112638 RECORRIDO: MONIQUE ROCHA DE ABREU ADVOGADO: CARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO OAB/RJ-232919 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
08/11/2024 16:29

Inclusão em pauta
15/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 16:59

Mero expediente
11/10/2024 16:25

Conclusão
11/10/2024 16:14

Remessa
11/10/2024 09:05

Conclusão
10/10/2024 22:26

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 10:00

Não-Provimento
20/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:17

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 13:13

Mero expediente
09/09/2024 12:49

Inclusão em pauta
05/09/2024 14:14

Conclusão
05/09/2024 14:11

Distribuição
05/09/2024 14:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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