24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0839542-78.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO IDs 182441653 e 182924236: Ciente do processado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
18/06/2025 14:44

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:05

Juntada de petição
17/02/2025 10:21

Juntada de petição
13/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 01/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:19

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
06/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:26

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 10:59

Recebidos os autos
08/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 22:18

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
10/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:01

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 13:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão
08/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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