STJ - 0113421-48.2009.8.19.0001

02/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200002/2025

11/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 200002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA e não-provido ou denegada

12/12/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 384332/2022

09/05/2022 17:23

Protocolizada Petição 384332/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022

27/04/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

27/04/2021 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/04/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2021 11:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021 Petição Nº 182071/2021 - EDcl

24/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0182071 - EDcl no REsp 1921801 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para JEFFERSON MARQUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 182071/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.

22/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 19/03/2021 o prazo para COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO apresentar resposta à petição n. 182071/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 966.

12/03/2021 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/03/2021 Petição Nº 182071/2021 -

11/03/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/03/2021 08:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 182071/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

10/03/2021 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 182071/2021

10/03/2021 22:35

Protocolizada Petição 182071/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2021

03/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 16:30

Declarada incompetência

01/03/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2021 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO