22/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0887362-96.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0887362-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00548975 APELANTE: SIDNEI CORDEIRO DORIA ADVOGADO: ANGELICA APARECIDA DE MELLO OAB/RJ-118059 ADVOGADO: RENATA GOULART COIMBRA OAB/RJ-103817 ADVOGADO: NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-226016 APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SANDRA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Index. 26: Ao embargado.
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0887362-96.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0887362-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00548975 APELANTE: SIDNEI CORDEIRO DORIA ADVOGADO: ANGELICA APARECIDA DE MELLO OAB/RJ-118059 ADVOGADO: RENATA GOULART COIMBRA OAB/RJ-103817 ADVOGADO: NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-226016 APELADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

SANDRA SANTAREM CARDINALI
25/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:22

Juntada de Petição de apelação
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 26/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:28

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA DE MELLO em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:12

Decorrido prazo de RENATA GOULART COIMBRA em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 12:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEI CORDEIRO DORIA - CPF: *63.***.*15-91 (AUTOR).
26/09/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de NATHALIA AVANCE DE SOUZA CUNHA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ANGELICA APARECIDA DE MELLO em 29/08/2023 23:59.
13/08/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:21

Outras Decisões
24/07/2023 05:15

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 05:14

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:59

Declarada incompetência
07/07/2023 14:47

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/07/2023 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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