18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
04/06/2025 11:43

Juntada de petição
03/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
30/04/2025 17:58

Conclusão
27/03/2025 13:20

Remessa
23/02/2025 23:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:47

Juntada de petição
04/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:38

Conclusão
12/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:29

Juntada de petição
06/05/2024 05:17

Juntada de petição
25/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 10:12

Conclusão
27/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 17:46

Juntada de petição
12/12/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 08:45

Conclusão
18/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:04

Juntada de petição
03/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:26

Conclusão
13/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:25

Juntada de petição
02/09/2022 10:43

Juntada de petição
02/09/2022 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 08:46

Conclusão
26/07/2022 08:46

Outras Decisões
20/04/2022 11:37

Juntada de petição
19/04/2022 08:46

Juntada de petição
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:34

Conclusão
13/04/2022 00:14

Redistribuição
12/04/2022 17:16

Remessa
12/04/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:10

Declarada incompetência
11/04/2022 12:10

Conclusão
04/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 20:06

Juntada de petição
21/02/2022 07:19

Juntada de petição
18/02/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:33

Conclusão
03/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 10:36

Juntada de petição
13/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:39

Conclusão
17/12/2021 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 16:33

Juntada de documento
17/12/2021 15:28

Redistribuição
16/12/2021 12:48

Remessa
16/12/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:47

Expedição de documento
09/12/2021 19:11

Expedição de documento
09/12/2021 12:01

Publicado Decisão em 13/12/2021
09/12/2021 12:01

Conclusão
09/12/2021 12:01

Declarada incompetência
09/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 14:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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