08/09/2021 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2021 13:31

Transitado em Julgado em 08/09/2021
27/08/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 574554/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos
26/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0574554 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 27/08/2021
24/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00574554/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
06/08/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021
05/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/08/2021 16:40

Incluído em pauta para 18/08/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 574554/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
04/08/2021 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689006/2021
04/08/2021 18:57

Protocolizada Petição 689006/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2021
29/06/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/06/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 28/06/2021 o prazo para SERNAMBETIBA TRUST SPE S/A apresentar resposta à petição n. 574554/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1009.
21/06/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2021 Petição Nº 574554/2021 -
18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 574554/2021. Publicação prevista para 21/06/2021)
18/06/2021 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 574554/2021
18/06/2021 05:07

Protocolizada Petição 574554/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021
11/06/2021 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021 Petição Nº 427952/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos
10/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427952 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 11/06/2021
08/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00427952/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
24/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
21/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021 17:24

Incluído em pauta para 02/06/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 427952/2021 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
18/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/05/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para SERNAMBETIBA TRUST SPE S/A apresentar resposta à petição n. 427952/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.
10/05/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2021 Petição Nº 427952/2021 -
07/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/05/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 427952/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)
06/05/2021 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427952/2021
06/05/2021 20:58

Protocolizada Petição 427952/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2021
30/04/2021 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2021 Petição Nº 142905/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos
29/04/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0142905 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 30/04/2021
28/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 142905/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511
12/04/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021
09/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2021 16:56

Incluído em pauta para 22/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 142905/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
26/03/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2021 06:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 250618/2021
25/03/2021 06:42

Protocolizada Petição 250618/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2021
04/03/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 142905/2021 -
03/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142905/2021. Publicação prevista para 04/03/2021)
03/03/2021 06:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 142905/2021
03/03/2021 06:28

Protocolizada Petição 142905/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2021
09/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 962156/2020 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos
08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0962156 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 09/02/2021
08/02/2021 10:30

Negado seguimento ao recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI - Petição Nº 2020/00962156 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl EAREsp 691511
02/02/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
02/02/2021 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 43249/2021
02/02/2021 06:44

Protocolizada Petição 43249/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2021
02/12/2020 05:53

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/12/2020 Petição Nº 962156/2020 -
01/12/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
01/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 962156/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)
01/12/2020 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
01/12/2020 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
01/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
30/11/2020 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2020 17:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2020 12:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
30/11/2020 07:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
23/11/2020 10:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 962156/2020
23/11/2020 10:21

Protocolizada Petição 962156/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/11/2020
26/10/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 612333/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos
23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/10/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0612333 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 26/10/2020
20/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 612333/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511
10/10/2020 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2020-AJC-2S)
05/10/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2020
02/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2020 16:34

Incluído em pauta para 14/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00612333/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
11/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
11/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/09/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para SERNAMBETIBA TRUST SPE S/A apresentar resposta à petição n. 612333/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 903.
02/09/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2020 Petição Nº 612333/2020 -
01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 612333/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)
31/08/2020 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 612333/2020
31/08/2020 19:13

Protocolizada Petição 612333/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2020
25/08/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2020 Petição Nº 337211/2020 - AgInt nos EDcl nos
24/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337211 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 25/08/2020
18/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 337211/2020 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511
16/08/2020 11:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel
03/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2020
31/07/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/07/2020 16:29

Incluído em pauta para 12/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 337211/2020 - AgInt nos EDcl nos EAREsp 691511/RJ
17/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
15/06/2020 15:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 405464/2020 (Juntada automática)
15/06/2020 15:02

Protocolizada Petição 405464/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2020
22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 337211/2020 -
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337211/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)
20/05/2020 18:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 337211/2020 (Juntada automática)
20/05/2020 18:55

Protocolizada Petição 337211/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020
18/03/2020 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020 Petição Nº 86717/2020 - EDcl
17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0086717 - EDcl nos EAREsp 691511 - Publicação prevista para 18/03/2020
17/03/2020 12:50

Embargos de Declaração de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI Não-acolhidos
09/03/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator
05/03/2020 07:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 116200/2020 (Juntada automática)
05/03/2020 07:30

Protocolizada Petição 116200/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2020
26/02/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/02/2020 Petição Nº 86717/2020 -
21/02/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/02/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 86717/2020. Publicação prevista para 26/02/2020)
21/02/2020 07:56

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 86717/2020 (Juntada automática)
21/02/2020 07:56

Protocolizada Petição 86717/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2020
14/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020
13/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2020 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2020
25/06/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/06/2018 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO
22/06/2018 18:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 691511)
18/06/2018 18:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/06/2018 13:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 322103/2018
12/06/2018 09:32

Ato ordinatório praticado (Petição 322103/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/06/2018 09:24

Protocolizada Petição 322103/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/06/2018
23/05/2018 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2018 Petição Nº 28045/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no
22/05/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/05/2018 14:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 28045/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 691511/RJ - Prevista para 23/05/2018
17/05/2018 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/05/2018 14:45

Embargos de Declaração de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº28045/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 691511
09/05/2018 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 17/05/2018 foi publicada no DJe do dia 09/05/2018, em sua Edição n° 2429.
09/05/2018 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2018
08/05/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/05/2018 16:05

Incluído em pauta para 17/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 28045/2018 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 691511/RJ
09/03/2018 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
09/03/2018 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
09/02/2018 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2018 Petição Nº 28045/2018 -
08/02/2018 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/02/2018 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 28045/2018. Publicação prevista para 09/02/2018)
07/02/2018 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 28045/2018
05/02/2018 07:19

Ato ordinatório praticado (Petição 28045/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
03/02/2018 18:47

Protocolizada Petição 28045/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2018
15/12/2017 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2017 Petição Nº 546966/2017 - AgInt nos EDcl no
14/12/2017 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/12/2017 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 546966/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 691511/RJ - Prevista para 15/12/2017
12/12/2017 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
12/12/2017 14:56

Conhecido o recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº546966/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 691511
01/12/2017 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2017
30/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/11/2017 16:08

Incluído em pauta para 12/12/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 546966/2017 - AgInt nos EDcl no AREsp 691511/RJ
21/11/2017 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/11/2017 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
23/10/2017 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/10/2017 Petição Nº 546966/2017 -
20/10/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2017 10:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546966/2017. Publicação prevista para 23/10/2017)
20/10/2017 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 546966/2017
18/10/2017 19:14

Ato ordinatório praticado (Petição 546966/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
18/10/2017 18:26

Protocolizada Petição 546966/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2017
28/09/2017 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017 Petição Nº 413543/2017 - EDcl
27/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2017 19:24

Embargos de Declaração de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI Não-acolhidos (Publicação prevista para 28/09/2017)
25/09/2017 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
04/09/2017 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
01/09/2017 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
24/08/2017 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2017
23/08/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/08/2017 15:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413543/2017. Publicação prevista para 24/08/2017)
22/08/2017 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413543/2017
22/08/2017 07:40

Ato ordinatório praticado (Petição 413543/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
21/08/2017 22:13

Protocolizada Petição 413543/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2017
16/08/2017 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2017
15/08/2017 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2017 09:55

Conhecido o recurso de ANDRE JOSE KOZLOWSKI e VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI e não-provido (Publicação prevista para 16/08/2017)
15/08/2017 07:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
27/04/2015 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
27/04/2015 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
06/04/2015 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00