STJ - 0384324-80.2016.8.19.0001

11/11/2022 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/11/2022 15:48

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 199961/2022 - AgInt

14/10/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0199961 - AgInt no AREsp 2039768 - Publicação prevista para 17/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de PRS XVIII INCORPORADORA LTDA e CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00199961/2022 - AgInt no AREsp 2039768/RJ

27/09/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 199961/2022 - AgInt no AREsp 2039768/RJ

07/06/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 484979/2022

07/06/2022 16:23

Protocolizada Petição 484979/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2022

19/04/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/04/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

30/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228496/2022

30/03/2022 11:48

Protocolizada Petição 228496/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 199961/2022 -

23/03/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 199961/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199961/2022

22/03/2022 17:28

Protocolizada Petição 199961/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

03/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:30

Não conhecido o recurso de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e PRS XVIII INCORPORADORA LTDA

08/02/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 59981/2022

08/02/2022 18:46

Protocolizada Petição 59981/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103897290. Publicação prevista para 01/02/2022)

24/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO