04/04/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:18

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:17

Transitado em Julgado em 04/04/2025
02/04/2025 12:57

Expedição de Alvará.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:52

Outras Decisões
10/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:36

Recebidos os autos
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL EUGENIA MACIEL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MACIEL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MACIEL CORREA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIANA EMELINE MESQUITA ROTHSTEIN em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:17

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANA EMELINE MESQUITA ROTHSTEIN em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MACIEL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MACIEL CORREA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL EUGENIA MACIEL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 11:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 11:02

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 11:02

Recebidos os autos
09/07/2024 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
25/06/2024 20:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de RAQUEL EUGENIA MACIEL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MACIEL em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MACIEL CORREA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIANA EMELINE MESQUITA ROTHSTEIN em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:17

Outras Decisões
23/04/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
23/04/2024 00:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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