11/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:53

Outras Decisões
25/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

1 - Venham aos autos, comprovantes de rendimentos ou declaração completa de imposto de renda, no prazo de cinco dias, ou recolham-se as custas devidas ao recurso, no mesmo prazo, sob pena de deserção. 2 - Sendo a parte autora casada ou com companheiro, venham aos autos os comprovantes de rendimentos de seu cônjuge ou companheiro, no mesmo prazo, pois a aferição de sua hipossuficiência somente pode ser feita aferindo a renda familiar, SOB PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO.

O documento de isento não serve para esta finalidade.
15/07/2025 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:25

Determinada Requisição de Informações
14/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:41

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 21:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 21:41

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 21:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
27/05/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/05/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 10:24

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/04/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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