24/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:03

Transitado em Julgado em 24/07/2025
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ISRAEL MENDES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
03/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/07/2025 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/06/2025 14:45

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 14:45

Recebidos os autos
22/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
22/05/2025 17:08

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/05/2025 17:08

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 10:41

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ISRAEL MENDES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:01

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:48

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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