STJ - 0197200-56.2013.8.19.0001

11/02/2021 18:19

Expedição de Ofício nº 000805/2021-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

03/02/2021 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/02/2021 16:07

Transitado em Julgado em 02/02/2021

28/10/2020 17:56

Juntada de Petição de petição nº 861092/2020

28/10/2020 17:50

Protocolizada Petição 861092/2020 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2020

28/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 18:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2020 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2020 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2020 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO