20/08/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2025 14:30 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental.
20/08/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PAULA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:01

Outras Decisões
11/07/2025 10:39

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:30 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental.
11/07/2025 06:19

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810575-97.2023.8.19.0042 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO BATISTA DA SILVA PAULA, MUNICIPIO DE PETROPOLIS Aos réus para se manifestarem em provas, justificando a necessidade de cada uma delas.

Após, voltem conclusos de imediato para decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ NICOLITT Juiz Titular
23/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 04:34

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA PAULA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 21:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
15/11/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 18:17

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:05

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 08:21

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
28/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 13:06

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 13:04

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 19:31

Expedição de Mandado.
06/02/2024 19:27

Expedição de Mandado.
06/02/2024 19:22

Expedição de Mandado.
06/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:36

Outras Decisões
30/01/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:10

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
30/08/2023 18:27

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:47

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 18:35

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:30

Expedição de Mandado.
04/08/2023 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 07:05

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/06/2023 21:38

Outras Decisões
22/06/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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