14/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:50

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

213338996
31/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 31/07/2025
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807847-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GONCALVES DE SOUZA RÉU: AVAL BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ALINE GONCALVES DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 20:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807847-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GONCALVES DE SOUZA RÉU: AVAL BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, AVANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Index 203183189- Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 12:28

Recebidos os autos
28/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/04/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 18:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:31

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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