10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
26/08/2025 00:00

Intimação

Decisão do id.219297744.
25/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:17

em cooperação judiciária
22/08/2025 15:17

Outras Decisões
21/08/2025 16:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/10/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
21/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 17:09

Expedição de Mandado.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DECISÃO Processo: 0801060-21.2025.8.19.0025 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AMOIS GOMES CABRAL Em razão do oferecimento de ANPPde index 202662592, nos termos do artigo 28-A, § 4º do CPP, designo audiência para oferecimento e homologação, se for o caso, para o dia 05/02/2026, às 16h, que será realizada de forma presencial, no Fórum desta Comarca – Sala de Audiências da Vara Única, 2º andar.

Considerando que o ato será gravado através da plataforma MICROSOF TEAMS, caso a parte queira, PODERÁ comparecer de forma virtual, no seguinte link: https://bit.ly/Gab2VaraBJI Intime-se.

Ciência ao MP e Defensoria Pública, que já atua na Defesa da ré.

Cientifique-se ainda que, na forma do art. 396-A § 2º do CPP, a ausência de defesa técnica no prazo estipulado, ensejará na remessa do processo à Defensoria Pública para representá-los no processo.

Caso haja a opção pelo comparecimento virtual, a parte deverá ser cientificada de que a audiência deverá ser acessada remotamente por celular, computador, tablet, notebook ou assemelhado, desde que com acesso a internet, devendo para isso seguir os seguintes passos: 1) BAIXAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. 2) ABRIR O LINK DA AUDIÊNCIA (https://bit.ly/Gab2VaraBJI); 3) CLICAR EM PARTICIPAR DA REUNIÃO. 4) DIGITAR O NOME COM O QUAL QUER PARTICIPAR DA REUNIÃO. 5) CLICAR EM PARTICIPAR DA REUNIÃO, observando que o link pode ser acessado tanto no aplicativo quanto em navegador de internet.

Deverá ainda, tão logo recebida a intimação, baixar o APLICATIVO MICROSOFT TEAMS no celular, computador, tablet, notebook ou assemelhado, a fim de evitar atrasos no dia e hora designados para a audiência.

Observando que devem acessar o endereço eletrônico no dia e horário designados, e permanecer conectadas aguardando o início da audiência.

Considerando se tratar de audiência realizada em plataforma digital, podem ocorrer inconsistências no sistema, o que, inevitavelmente, acarretará atraso para o início da audiência.

Nesse sentido, as partes devem estar cientes, de que, caso a audiência não se inicie no horário designado deverão permanecer conectadas, aguardando para serem chamadas.

Se a parte que optar pelo comparecimento virtual não possuir acesso à internet ou encontrar dificuldade para realização do ato, deverá comparecer ao Fórum, 10 minutos antes do horário designado, para participar, de forma presencial, sob pena de ser decretada revelia, determinada a condução ou ser considerada a desistência do feito, conforme o caso.

ITAOCARA, 24 de junho de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
26/06/2025 21:07

Juntada de Petição de ciência
26/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:38

Outras Decisões
25/06/2025 16:38

em cooperação judiciária
25/06/2025 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2026 16:00 Vara Única da Comarca de Itaocara.
24/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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