27/01/2025 10:25

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 305.

RECURSO INOMINADO 0812985-20.2024.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0812985-20.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00148053 RECTE: GRUPO CASAS BAHIA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO ADVOGADO: MARCOS FREITAS RODRIGUES OAB/RJ-128353 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
29/10/2024 13:52

Inclusão em pauta
21/10/2024 14:35

Conclusão
21/10/2024 14:32

Distribuição
21/10/2024 14:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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