25/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:05

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE DA COSTA em 22/09/2025 23:59.
18/09/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ROBERTO MORENO DE MELO em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 20:03

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0957543-88.2024.8.19.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RÉU: GEOVANE JOSE DA COSTA DESPACHO À defesa em alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, pena de ofício à OAB por abandono de causa.

P.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular
22/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/07/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 08:55

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 01:45

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE DA COSTA em 02/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:28

Publicado Edital de Intimação em 18/06/2025.
25/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
27/06/2025 22:48

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 05:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:15

Expedição de Informações.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/04/2025 ÀS 15:00 HORAS - Processo Eletrônico O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional GEOVANE JOSE DA COSTA, brasileiro, nascido em 17/07/1974, filho de Emilia Graça de Oliveira, portador da cédula de identidade nº 103785382, expedido pelo órgão IFP, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ 0957543-88.2024.8.19.0001.

Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado(a) a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.

Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 02/04/2025 às 15:30 horas, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 21 de Março de 2025.

Eu, Phellipe Lamounier Hernandes Fernandes - Estagiário - Matr.12/44956, o digitei, e eu_____ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.

Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular
16/06/2025 22:27

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
13/06/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:52

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo de GARDENIA NASCIMENTO DE PAULA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de GARDENIA NASCIMENTO DE PAULA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de SERGIO ALVES DE PAULO em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 15:15 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/05/2025 19:25

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 16:40

Expedição de Informações.
14/05/2025 16:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 13:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:33

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de RUBEM JOSE BASTOS VIANNA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ROBERTO MORENO DE MELO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:11

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:25

Recebida a denúncia contra GEOVANE JOSE DA COSTA (RÉU)
24/03/2025 15:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 15:15 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:38

Expedição de Edital.
17/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:53

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:47

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 18:45

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/04/2025 15:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/01/2025 18:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 15:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
22/01/2025 03:52

Decorrido prazo de GEOVANE JOSE DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:09

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 18:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:57

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2024 13:48

Recebida a denúncia contra GEOVANE JOSE DA COSTA (FLAGRANTEADO)
04/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:29

Juntada de Petição de denúncia (outras)
29/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:30

Recebidos os autos
27/11/2024 21:30

Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/11/2024 21:26

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 17:02

Juntada de petição
27/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:53

Juntada de petição
27/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:55

Audiência Custódia realizada para 27/11/2024 13:14 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/11/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 11:30

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
26/11/2024 15:25

Juntada de petição
26/11/2024 14:50

Audiência Custódia designada para 27/11/2024 13:14 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
26/11/2024 14:13

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/11/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
25/11/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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