31/01/2025 06:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 367.

RECURSO INOMINADO 0803923-17.2024.8.19.0014 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES II JUI ESP CIV Ação: 0803923-17.2024.8.19.0014 Protocolo: 8818/2024.00117259 RECTE: FERNANDO FERREIRA PAES RECTE: ITALO PESSANHA AZEVEDO RECTE: LEILA CRISTINA PEREIRA MACHADO ALVES RECTE: SCHEILA MEDINA PAES RANGEL RECTE: SERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDAO RECTE: VIVIANE GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO: JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR OAB/RJ-051210 RECORRIDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
13/11/2024 00:40

Inclusão em pauta
21/08/2024 14:31

Conclusão
21/08/2024 14:28

Distribuição
21/08/2024 14:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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