30/08/2025 21:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/08/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:04

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:02

Homologada a Transação
04/08/2025 19:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:10

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
31/07/2025 16:10

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de RENATA AZEVEDO DO NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/07/2025 13:37

Juntada de carta
07/07/2025 00:15

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0811450-04.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA AZEVEDO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 1 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:12

Audiência Conciliação designada para 31/07/2025 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
01/07/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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