TJRJ - 0035105-96.2024.8.19.0000

28/08/2025 18:42

Distribuído por prevenção de Turma - MIN. LUIZ FUX. Prevenção da Turma: PRIMEIRA TURMA. Processo que justifica: ARE 843869. Justificativa legal: RISTF, art. 10

28/08/2025 08:41

Autuado

26/08/2025 11:45

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

28/07/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670419/2025

28/07/2025 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2025 23:42

Protocolizada Petição 670419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2025

24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:21

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 512165/2025

05/06/2025 12:46

Protocolizada Petição 512165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/06/2025

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501883270. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO