14/03/2025 07:44

Baixa Definitiva
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2025 14:57

Conclusão
03/02/2025 00:06

Publicação
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0809096-47.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0809096-47.2023.8.19.0211 Protocolo: 8818/2024.00153949 RECTE: LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA OAB/RJ-252421 RECORRIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS DECISÃO: Indefiro sustentação oral por videoconferência, considerando o disposto no ato Normativo Conjunto nº 02/2023.

Inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 11/02/2025 às 11h.
29/01/2025 15:02

Inclusão em pauta
29/01/2025 14:53

Retirada de pauta
29/01/2025 14:52

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 18:36

Inclusão em pauta
19/12/2024 17:33

Conclusão
19/12/2024 17:32

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:00

Não-Provimento
28/11/2024 16:36

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 023.

RECURSO INOMINADO 0809096-47.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0809096-47.2023.8.19.0211 Protocolo: 8818/2024.00153949 RECTE: LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS CAVALINI DA SILVA OAB/RJ-252421 RECORRIDO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Indefiro sustentação oral por videoconferência, considerando o disposto no ato Normativo Conjunto nº 02/2023.

Inclua-se na pauta da sessão presencial do dia 03/12/2024 às 11h.
13/11/2024 10:56

Inclusão em pauta
13/11/2024 05:42

Retirada de pauta
13/11/2024 05:41

Determinação
07/11/2024 00:05

Publicação
04/11/2024 12:26

Inclusão em pauta
04/11/2024 09:50

Conclusão
04/11/2024 09:47

Distribuição
04/11/2024 09:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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