01/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:17

Outras Decisões
16/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0848293-94.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA SABOIA DE AGUIAR RÉU: ENEL BRASIL S.A Vistos, etc.

Processo em ordem, sem nulidades.

Tendo em vista que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.

Considerando que o fato controvertido diz respeito à regularidade na aferição realizada pelo relógio medidor de energia elétrica, defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Nomeio perito o Dr.

Walter Barbosa Sant'Anna, telefones conhecidos no Cartório, para exercer seu mister independente de compromisso.

Intime-se a ré para apresentação de quesitos e as partes, para indicação de assistentes técnicos, tudo no prazo de dez dias, sendo certo que a parte autora já formulou seus quesitos.

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para oferecer proposta de honorários, devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e que os mesmos serão, ao final, suportados pela parte sucumbente.

Defiro o pedido de produção de prova documental superveniente requerida pela parte autora, devendo os eventuais novos documentos serem trazidos a este feito em dez dias.

Com a juntada dos documentos no prazo, certifique-se e intime-se a parte ré para manifestação, na forma do § 1º do artigo 437 do CPC.

DUQUE DE CAXIAS, 2 de julho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
03/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:11

Nomeado perito
03/07/2025 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
09/02/2025 06:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 20:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:59

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 15:56

Expedição de Mandado.
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA SABOIA DE AGUIAR - CPF: *41.***.*38-91 (AUTOR).
28/10/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 19:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812106-50.2023.8.19.0001

Adenilza de Araujo Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Silva dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0007324-69.2024.8.19.0204

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Joao Pedro Soares Gomes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822402-04.2023.8.19.0205

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Luiz Felipe Valinoti

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0800994-41.2025.8.19.0025

Thais Machado Rimes Alves

Infoar Comercio e Servicos em Ar Condici...

Advogado: Alexandre Campos Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0011927-15.2020.8.19.0209

Solange Bittencourt Braga

Advogado: Alexandre de Alcantara Sales

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2020 00:00

Exibir Processo