TJRJ - 0815153-23.2023.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 17:52
Baixa Definitiva
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07/03/2025 17:50
Expedição de documento
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07/03/2025 17:46
Documento
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03/02/2025 10:14
Confirmada
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03/02/2025 00:05
Publicação
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02/02/2025 14:37
Expedição de documento
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02/02/2025 14:36
Expedição de documento
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02/02/2025 14:35
Expedição de documento
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02/02/2025 14:34
Expedição de documento
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30/01/2025 18:37
Documento
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30/01/2025 18:03
Conclusão
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30/01/2025 10:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/01/2025 07:13
Confirmada
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22/01/2025 00:05
Publicação
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19/12/2024 19:00
Inclusão em pauta
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19/12/2024 17:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/12/2024 14:42
Conclusão
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04/12/2024 11:49
Confirmada
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04/12/2024 09:49
Mero expediente
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03/12/2024 13:49
Conclusão
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03/12/2024 13:31
Documento
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02/12/2024 11:24
Confirmada
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02/12/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 16:40
Documento
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28/11/2024 15:12
Conclusão
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28/11/2024 10:00
Provimento em Parte
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21/11/2024 08:41
Confirmada
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21/11/2024 00:05
Publicação
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20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 28/11/2024 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 090.
APELAÇÃO 0815153-23.2023.8.19.0004 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Ação: 0815153-23.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01006831 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Revisor: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
10/11/2024 11:10
Inclusão em pauta
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08/11/2024 17:24
Pedido de inclusão
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08/11/2024 13:13
Conclusão
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07/11/2024 16:59
Remessa
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07/11/2024 15:05
Conclusão
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05/11/2024 00:06
Publicação
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04/11/2024 11:45
Confirmada
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01/11/2024 19:00
Mero expediente
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01/11/2024 15:06
Conclusão
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01/11/2024 15:00
Distribuição
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01/11/2024 13:35
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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