TJRJ - 0208962-88.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:53
Baixa Definitiva
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24/04/2025 15:06
Remessa
-
24/04/2025 11:19
Remessa
-
14/03/2025 11:45
Remessa
-
14/03/2025 11:01
Remessa
-
16/12/2024 12:42
Remessa
-
16/12/2024 12:07
Remessa
-
13/12/2024 11:25
Confirmada
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 13:27
Documento
-
11/12/2024 12:39
Conclusão
-
10/12/2024 13:00
Provimento em Parte
-
03/12/2024 06:11
Confirmada
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 18:47
Inclusão em pauta
-
22/11/2024 18:03
Mero expediente
-
22/11/2024 09:57
Conclusão
-
21/11/2024 18:47
Retirada de pauta
-
21/11/2024 18:46
Documento
-
21/11/2024 08:22
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.
SRa.
DES.
MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Nos termos do artigo 90 do regimento interno do TJRJ: Art. 90.
As sessões, sejam presenciais ou eletrônicas, serão precedidas de convocação por edital, publicado com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência.
Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo dia 28/11/2024 conforme pauta de julgamento publicada no DJe.
Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão.
Os interessados em realizar sustentação oral, obrigatoriamente, devem requerer 48 HORAS antes do início da sessão virtual (10:00 hs), através de petição nos autos, a retirada do processo da presente sessão virtual e a inclusão em sessão de julgamento ordinária (híbrida), caso deferido pelo Exmo.
Relator, nos termos do art. 97 do regimento interno.
Art. 97.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com: III - objeção justificadamente manifestada ou pedido de sustentação oral realizado por qualquer das partes, desde que requeridos após a publicação da pauta de julgamento e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, cabendo ao relator, nos casos cabíveis, deferir o pedido. \qj Orgão Julgador: SÉTIMA CAMARA CRIMINAL 109.
APELAÇÃO 0208962-88.2021.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0208962-88.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01004052 APTE: EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA APTE: RAPHAEL DOS SANTOS COUTINHO APTE: TANIA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARCIUS DA COSTA FERREIRA Revisor: DES.
SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministério Público Prezado(a) fica Vossa Senhoria intimado(a) que o presente processo será julgado na sessão VIRTUAL no próximo conforme pauta de julgamento publicada no DJe.vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e quatro Obs.
Nesta sessão NÃO existe possibilidade de sustentação oral pelas partes, nem envio de link para acompanhar a sessão, porquanto a sustentação somente ocorre em sessões ordinárias, as quais nesta e. 7ª Câmara Criminal ocorrem de forma híbrida, ou seja: presencialmente, porém com possibilidade de sustentação por vídeo conferência pela plataforma teans. -
12/11/2024 17:00
Inclusão em pauta
-
12/11/2024 09:06
Pedido de inclusão
-
11/11/2024 15:19
Conclusão
-
07/11/2024 17:56
Remessa
-
07/11/2024 12:22
Conclusão
-
05/11/2024 00:06
Publicação
-
04/11/2024 11:55
Confirmada
-
01/11/2024 23:21
Mero expediente
-
01/11/2024 11:07
Conclusão
-
01/11/2024 11:00
Distribuição
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31/10/2024 16:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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