12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0877997-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 20:39

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0877997-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Recebo a pretensão.

Cite-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, alei veda a concessão de vantagens, gratificações ou valores a serem pagos pelo réu, salvo em caso de risco de morte, o que não ocorre nos presentesautos, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer.

Após, ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos I-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2025 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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