22/07/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:44

Expedição de Mandado.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIO DE JESUS VIEIRA em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0800214-52.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA HELENA DA SILVA RÉU: CLAUDIO DE JESUS VIEIRA Dispensado o relatório.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, a desistência manifestada pela parte autora (id. 194523201), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro nos artigos 51, caput da Lei nº 9.099/95, e 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.

Com base no Enunciado nº 10.6.1 do Aviso 23/2008, o qual diz: "Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal.

Deverá o conciliador ou o servidor, sempre que possível, ao colher o pedido de desistência ou de extinção por perda de objeto, consignar a renúncia ao recurso", registre-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

VALENÇA, 16 de junho de 2025.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz de Direito
16/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:51

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
10/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:03

Processo Reativado
26/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:03

Processo Desarquivado
29/04/2024 13:25

Juntada de petição
23/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:46

Juntada de petição
22/08/2023 12:39

Juntada de petição
14/08/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 13:36

Baixa Definitiva
14/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:34

Transitado em Julgado em 14/08/2023
10/08/2023 14:38

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 16:53

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
14/07/2023 16:44

Expedição de Mandado.
07/07/2023 21:10

Homologada a Transação
05/07/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 17:57

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIO DE JESUS VIEIRA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 19:38

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 13:18

Juntada de petição
16/05/2023 13:45

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
04/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:13

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 11:13

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
27/04/2023 11:13

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:17

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 10:34

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 13:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:26

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:18

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:23

Juntada de petição
20/01/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 13:19

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
20/01/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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