16/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:23

Baixa Definitiva
11/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em 11/04/2025
10/04/2025 18:00

Expedição de Alvará.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 17:53

Expedição de Alvará.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:53

Recebidos os autos
13/12/2024 08:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS PINHEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS em 10/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 20:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 18:36

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 01:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS PINHEIRO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 20:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS PINHEIRO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2024 20:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 20:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2024 20:51

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2024 20:51

Recebidos os autos
09/07/2024 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
08/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:54

Juntada de petição
22/05/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 17:51

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:44

Expedição de Ofício.
07/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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