04/09/2025 10:03

Juntada de Petição de ciência
24/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 18:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDINEI MORAES DA SILVA (TESTEMUNHA)
23/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:17

Publicado Edital (Outros) em 16/06/2025.
16/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21810-052 - [email protected] Tel.: (21) 3338-2071/2072 EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 30 dias) O MM.

Juiz de Direito FLAVIO SILVEIRA QUARESMA da 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: JEAN SANTOS DE OLIVEIRA- Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), como incurso no tipo penal indicado na denúncia art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2025.

Eu, ENSF - Subst.

RE - Matr. 01/32565, o digitei e eu, Robson Alves da Cunha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22114, o subscrevo.
12/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:54

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
12/06/2025 16:54

Expedição de edital.
09/06/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 04:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:05

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/04/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
02/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:48

Juntada de Petição de ciência
17/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:31

Expedição de Ofício.
17/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
08/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
07/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:53

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:47

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
02/04/2024 21:45

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
28/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de JEAN SANTOS DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
10/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:01

Recebida a denúncia contra JEAN SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*88-24 (RÉU)
08/03/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 12:31

Recebidos os autos
04/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
01/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 00:25

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS MENDES em 27/02/2024 15:49.
27/02/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2024 21:17

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 21:45

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 20:07

Expedição de Mandado.
24/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 19:22

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/02/2024 15:24

Audiência Custódia realizada para 24/02/2024 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
24/02/2024 15:24

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:15

Audiência Custódia designada para 24/02/2024 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
23/02/2024 16:24

Juntada de petição
23/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/02/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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