STJ - 0054970-53.2016.8.19.0205

16/02/2022 10:49

Transitado em Julgado em 15/02/2022

10/12/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 11:50

Conheço do agravo de FREDERICO LUIZ CASINI DE BARROS para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO