08/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0847073-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE LUZ DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Recebo o Recurso Inominado interposto em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:54

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 12:54

Recebidos os autos
30/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
26/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:39

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2023 23:59.
19/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 20:02

Distribuído por sorteio
17/04/2023 20:01

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 20:01

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 20:00

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 19:59

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 19:59

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 19:58

Juntada de Petição de contracheque
17/04/2023 19:57

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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