04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 18:03

Recebidos os autos
22/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0950798-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
21/11/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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