06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:57

Juntada de Informações
05/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
03/08/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0828812-29.2024.8.19.0210 D E S P A C H O A despeito do deliberado silêncio do Autor acerca da manifestação da Ré quanto à necessidade de devolução do equipamento, advirto-o de que a conversão em perdas e danos teve por efeito substituir a obrigação da Ré em restabelecer os serviços, pondo fim, por consequência, a relação contratual, cujos efeitos serão regidos pelas disposições contratuais, de modo que a Ré poderá, pela via autônoma, exigir o cumprimento das obrigações inerentes ao contrato depois de sua rescisão.

Certifique-se quanto à comprovação do pagamento dos valores indicados na decisão de ID 196150737.

Certificada a inércia, volte o processo à conclusão em pasta própria, para prosseguimento do feito mediante acionamento do convênio SisbaJud.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
03/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:44

Outras Decisões
12/05/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em 08/04/2025
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR ROSA FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 11:53

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 11:53

Recebidos os autos
14/03/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
28/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:19

Recebidos os autos
06/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIO DOS SANTOS MINATELI
06/02/2025 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 11:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/02/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 13:30

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/01/2025 13:30

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 15:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 11:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/01/2025 21:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 19:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:39

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/12/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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